Boletim Semanal 07.01.2016

 


Visita dos Parlamentares à Sede da UVP



CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTA




O presidente da UVP Josinaldo Barbosa recebeu na sede da entidade o vereador Edmilson do Pagode da Câmara Municipal de Paulista, acompanhado da filha Myllena.


Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
07/10/2016.



CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA



O presidente da UVP Josinaldo Barbosa recebeu na sede da entidade o vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Idelbrando Valdevino da Silva.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
07/10/2016.


CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO



O vereador Anselmo Martins Pereira, presidente da Câmara Municipal de Triunfo visitou a sede da UVP.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
06/01/2016.


CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO



O presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Carro José Luiz Alves visitou a sede da UVP acompanhado do controlador interno Flávio Salustiano da Cruz e Silva e do assessor financeiro Lúcio Roberto da Silva.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
06/01/2016.


CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA




O presidente da UVP Josinaldo Barbosa recebeu na sede da entidade o vereador da Câmara Municipal de Pesqueira, Nelmon Francisco Medeiros dos Santos.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
05/01/2016.


CÂMARAS MUNICIPAIS DE ARAÇOIABA, CUMARU E IGARASSU



O presidente da UVP Josinaldo Barbosa recebeu na sede da entidade o ex-vereador da Câmara Municipal de Araçoiaba Carlos Joglei, e os vereadores Mario Junior (Araçoiaba), Gilvan Barbosa (Cumaru), Humberto de Oliveira (Cumaru) e Ademar de Barros, presidente da Câmara Municipal de Igarassu.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
05/01/2016.


CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA




O vereador da Câmara Municipal de Petrolândia João Vicente da Silva Filho visitou a sede da UVP.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
05/01/2016.


CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ



O vereador da Câmara Municipal de Inajá Lafrank Laranjeira de Araújo visitou a sede da UVP.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
05/01/2016.



CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA




O vereador da Câmara Municipal de Petrolândia João Vicente da Silva Filho visitou a sede da UVP.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
04/01/2016.


CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ




O vereador da Câmara Municipal de Inajá Lafrank Laranjeira de Araújo visitou a sede da UVP.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.
04/01/2016.



Notícias:


UVP participa da posse do novo presidente do TCE-PE



O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) Josinaldo Barbosa participou na manhã desta quinta-feira (07/01), da cerimônia de posse do conselheiro Carlos Porto no cargo de presidente, e da nova mesa-diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE para o biênio 2016-2017, no auditório da sede da Instituição. 

Carlos Porto que substitui o conselheiro Valdecir Pascoal, tem 65 anos, é bacharel em Direito e ingressou no Tribunal de Contas em 1990, nomeado para o cargo de conselheiro pelo então governador Carlos Wilson Campos. Ele foi eleito por aclamação e já é a quarta vez que assume a presidência do Tribunal.

Na ocasião os outros conselheiros Marcos Loreto assumiu a vice-presidência, Dirceu Rodolfo a Corregedoria do Tribunal, João Campos a Diretoria da Escola de Contas, Ranilson Ramos a Ouvidoria, Tereza Duere e Valdecir Pascoal ocuparam, respectivamente, a presidência da Primeira e Segunda Câmaras do TCE.

Foi com prazer que Josinaldo Barbosa pode prestigiar Carlos Porto assumindo a presidência. “Quem ganhou foi o Tribunal de Contas pela recondução do conselheiro por mais dois anos. Esperamos que ele repita os bons êxitos de quando coordenou o TCE. Muita felicidade e sorte nessa nova fase”, destaca o presidente da UVP.

Durante a sessão solene foi registrada a presença do governador de Pernambuco Paulo Câmara, do ex-governador Roberto Magalhães, do prefeito do Recife Geraldo Julio, do presidente da ALEPE Guilherme Uchôa, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral Antônio Carlos Alves da Silva, do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes, dos deputados estaduais Diogo Moraes e Silvio Costa Filho, dos deputados federais Tadeu Alencar e Mendonça Filho, entre outras autoridades.


Assessoria de Comunicação UVP, 07.01.2015



Câmara de Lagoa do Carro compra veículo próprio



A Câmara Municipal de Lagoa do Carro que tem como presidente o vereador José Luiz Alves, adquiriu no mês de dezembro, um veículo zero km para ajudar na realização de trabalhos internos da Casa Legislativa.

A mais nova aquisição foi uma iniciativa da presidência preocupada com a questão de locomoção e de evitar custos. “A câmara agora tem seu próprio carro, vai poder andar com as “próprias pernas” sem precisar gastar dinheiro com locação de veículo. Acredito que deve ser a única Câmara da Mata Norte a ter carro próprio”, afirma o presidente José Luiz.

Segundo o assessor financeiro Lúcio Roberto, para conseguir o primeiro patrimônio com recursos próprios foi preciso fazer um trabalho de redução de custos das despesas da Casa. “Através da economia que fizemos foi possível acrescentar o veículo ao patrimônio da Câmara. Acima de tudo estamos zelando pelo dinheiro público”, conta Lúcio Roberto.

O carro que já está identificado como o veículo oficial da Câmara de Lagoa do Carro está disponível para os vereadores fazerem uso dentro do expediente a serviço da Casa Legislativa, deslocando-se por todo o município ou fora.


Assessoria de Comunicação UVP, 06.01.2016



PEC dá a entidades municipalistas o poder de propor ações de inconstitucionalidade



As entidades de âmbito nacional que representam os municípios poderão ter legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A possibilidade é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015, que pode ser incluída na ordem do dia do Senado em fevereiro.

A proposta atende a uma das reivindicações da última Marcha dos Prefeitos, realizada no primeiro semestre de 2015, e altera o artigo 103 da Constituição. A iniciativa é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e teve o apoio de outros 26 senadores. A medida foi incluída pela Comissão Especial de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo na lista de propostas legislativas prioritárias.

Segundo Valadares, a participação de entidades de representação dos municípios na proposição dessas ações "fortalece a proteção da ordem jurídica". O senador lembrou, ainda, que a Constituição de 1988 tornou os municípios entes federados autônomos, mas "não os amparou com todas as prerrogativas necessárias para a consolidação dessa nova posição institucional". A ausência de legitimidade para a propor ADI e ADC é um exemplo dessa omissão, apontou o senador.

Originalmente, a Constituição de 1988 previa que apenas podiam apresentar essas ações o presidente da República, as Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partido político com representação no Congresso Nacional, além de confederação sindical ou entidade de classe com representação nacional. Em 2004, a Emenda Constitucional 45 estendeu a prerrogativa aos governadores e às Mesas das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação nas duas Casas legislativas. É necessário o apoio de pelo menos 49 senadores e de 308 deputados para a aprovação.


Fonte: Senado Notícias, 05.01.2015



UVP lamenta morte do vereador Lucimar Feitosa




O presidente Josinaldo Barbosa e toda Diretoria da UVP externam seus sentimentos pelo falecimento do vereador Lucimar Feitosa Ventura, assassinado a tiros na noite dessa segunda-feira (04), na rodovia estadual PE-320.

Lucimar Feitosa tinha 42 anos, era vereador em Triunfo pelo PSB na coligação “Unidos por Triunfo”, eleito com 451 votos, e ex-policial militar.

A UVP reconhece os serviços prestados pelo parlamentar enquanto vereador da Casa Legislativa.

Nossos pêsames aos familiares e amigos.



Assessoria de Comunicação UVP, 05.01.2015












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