Boletim Semanal 25.02.2016

 



Visita dos Parlamentares à Sede da UVP


CÂMARA MUNICIPAL DE TUPARETAMA



No dia 25 de fevereiro de 2016, o vereador da Câmara Municipal de Tuparetama, Idelbrando Valdevino da Silva, visitou a sede da UVP.


Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.



CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS



No dia 24 de fevereiro de 2016, o assessor do presidente Josinaldo Barbosa Junior recebeu na sede da UVP o vereador da Câmara Municipal de Ferreiros, Gilcelio Oliveira Pontes.



Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.



CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ



No dia 24 de fevereiro de 2016, o presidente da UVP Josinaldo Barbosa recebeu na sede da entidade o vereador da Câmara Municipal de Sanharó, Lielson Pontes.


Participe da UVP e utilize os serviços que são disponibilizados para o fortalecimento e valorização do Parlamento Municipal.


Quer ver mais visita? Confira no link: http://www.uvp.com.br/2015/visitasasede.asp




Notícias:


Ministério Público apoia Câmara Municipal de Itamaracá



O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maviael de Souza Silva, manifestaram, ontem, apoio à Câmara Municipal de Itamaracá. Em nota, eles reforçaram a legitimidade do processo realizado pelo Legislativo municipal, que aprovou o afastamento do prefeito Paulo Batista (PTB) do cargo.

A decisão poupou esforços ao MPPE, que também investiga a possibilidade de improbidade administrativa por parte do petebista. “As denúncias têm chegado de forma constante e bem documentadas”, disse Cristiano. “Se não tivesse havido o pedido por parte da Câmara de Vereadores, nós (MPPE e MPCO) não descartávamos a possibilidade de solicitar uma intervenção estadual”.

O afastamento do prefeito foi discutido na sessão plenária de terça-feira, onde os nove vereadores constataram a presença de irregularidades na gestão. Os legisladores se basearam nas informações apuradas nas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigaram a prática de irregularidades nos contratos de limpeza e na previdência dos servidores. Ao votarem pelo afastamento do prefeito por 90 dias, sete vereadores se posicionaram a favor e outros dois se abstiveram. O vice-prefeito Ephrem Macedo (PPS) assumiu, ontem, o cargo.

De acordo com o presidente da Câmara de Itamaracá, Sargento Edson (PTB), as infrações são variadas. “Vão de fraudes em licitações a furto qualificado de mais de R$ 3 milhões do fundo de previdência dos servidores”. O vereador ainda citou o exemplo de um contrato feito com uma empresa fictícia no valor de R$ 1 milhão e o arrendamento de caminhões pertencentes ao prefeito e pessoas próximas dele para serviços da prefeitura.

Caso dois terços dos vereadores de Itamaracá votem a favor do processo e confirmem o impeachment, o prefeito perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos. Além disso, as investigações do Ministério Público, que de acordo com Cristiano continuarão mesmo em caso de impedimento do prefeito, poderão evoluir para o nível criminal. Paulo Batista foi procurado pela reportagem do Diário mas não atendeu as ligações.



Fonte: Diário de Pernambuco, 25.02.2016




Posse de Pascoal na Atricon será no próximo dia 3, no TCU



Está marcada para o próximo dia 3 de março, às 16h, no auditório do TCU, em Brasília, a posse do conselheiro pernambucano Valdecir Fernandes Pascoal na presidência da Atricon (Associação dos Tribunais de Contas) para o biênio 2016-2017.

Pascoal foi eleito presidente em 2013 para o biênio 2014-1015 em substituição ao conselheiro Antonio Joaquim, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Em dezembro do ano passado, no Recife, foi reeleito por aclamação para permanecer mais dois anos à frente da entidade (2016-2017.

A reeleição aconteceu no XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas que se realizou no Sheraton Hotel da Reserva do Paiva.

A nova diretoria da Atricon ficou assim constituída:

Presidente – Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE)
1º vice-presidente – Valter Albano (TCE-MT)
2º vice-presidente – Thiers Montebello (TCM-RJ)
3º vice-presidente – Weder de Oliveira – (Ministro substituto do TCU)



Fonte: Blog do Inaldo Sampaio, 25.02.2016




Priscila Krause assume pré-candidatura à PCR



Crítica às gestões do PSB no Recife e no Estado, apesar de o DEM integrar a base do Governo, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) colocou-se, abertamente, como pré-candidata à Prefeitura do Recife pela primeira vez. Entretanto, as definições sobre a postulação democrata devem ocorrer apenas na final de março. “Sou pré-candidata, estou articulando internamente junto ao partido para consolidar a minha candidatura”, afirmou a democrata.

A parlamentar comentou que, por ora, não há qualquer empecilho da legenda a sua candidatura, porém há algumas questões que precisam ser decididas no plano municipal, estadual e nacional. “Não há óbice (impedimento), mas precisamos amadurecer algumas questões. O partido tem participação no Governo Municipal e precisa decidir sobre isso, assim como há questões nacionais”, ponderou. Ela obteve 47.882 votos na eleição de 2014.

Na Prefeitura do Recife, o DEM ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, com Roseana Amorim. Embora ela não seja filiada ao partido, é indicação do presidente estadual democrata, deputado federal Mendonça Filho. Enquanto que, no Governo do Estado, a sigla possui a Presidência do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), com José Fernando Uchoa, que foi assessor de Mendonça.

A cessão da Secretaria ao DEM faz parte de um acordo partidário, mas também foi interpretado – à época – como uma manobra socialista visando manter o partido aliado na sua órbita e, consequentemente, neutralizar uma possível postulação de Priscila. Entretanto, a própria deputada garantiu na época da nomeação que isso não condicionaria uma possível candidatura neste ano. Ademais, a legenda ganhou projeção nacional com a atuação oposicionista de Mendonça Filho no Congresso Nacional.

A sigla está fora da Prefeitura do Recife desde 2000, quando Roberto Magalhães (DEM), durante a campanha para reeleição, perdeu o pleito para João Paulo (PT).

Além de Priscila, o prefeito Geraldo Julio (PSB), que tentará a reeleição, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PTB) e Edilson Silva (PSOL), o ex-vereador Sérgio Magalhães (PMN) e Carlos Augusto Costa (PV) já se colocaram como pré-candidatos. Especula-se ainda o ex-prefeito João Paulo como o nome do PT à PCR.


Fonte: Blog da Folha, 24.02.2016



Campanha "Dez Medidas Contra a Corrupção" entra na reta final



Quem ainda não manifestou apoio à campanha nacional de combate à corrupção lançada ano passado pelo Ministério Público Federal, e quiser assinar a ficha em defesa das medidas propostas, deve se apressar. A campanha conseguiu arrecadar, até agora, mais de 1,4 milhão assinaturas, um número bem próximo da meta mínima estabelecida, que é de 1,5 milhão de assinaturas em todo Brasil.

Pernambuco é atualmente o 19º estado com maior quantidade de assinaturas recolhidas, proporcionalmente ao número de eleitores (37.284), sendo o 2º na região Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia (39.978). Faltam menos de 67.000 assinaturas para que o projeto de Lei, que propõe medidas mais rígidas de combate à corrupção, seja protocolado no Congresso Nacional ainda no início desse primeiro semestre.

As medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) buscam, entre outros resultados, tornar mais rápida a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Até o momento, 885 instituições de diversos segmentos, como universidades, entidades religiosas, sindicatos, federações, associações, conselhos e entidades públicas já manifestaram apoio à campanha "10 Medidas contra a Corrupção". As sugestões, a ficha de assinatura e o assinômetro com os dados de cada estado, estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.


Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 23.02.2016




PT do Recife reúne a sua militância para debater as eleições municipais



A direção municipal do Partido dos Trabalhadores promoverá ao longo desta semana uma série de reuniões setoriais e temáticas para debater as eleições do Recife.

O partido tem um pré-candidato a prefeito que é o superintendente da Sudene, João Paulo. Mas só irá convocá-lo para a disputa para que conversar com os militantes das áreas de Cultura, Juventude, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Educação, LGBT, Combate ao Racismo e Direitos Humanos, além de candidatos a vereador.

A primeira reunião está marcada para a próxima quinta-feira, dia 25, no Morro da Conceição em Casa Amarela.

Segundo o presidente do PT Recife, Oscar Barreto, a finalidade desses encontros “é debater o processo eleitoral, construir coletivamente uma proposta de programa de governo, fazer a avaliação crítica da gestão municipal e preparar nossa base social para a disputa de projetos que se aproxima”.



Fonte: Blog do Inaldo Sampaio, 22.02.2016












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