É composto por entidades governamentais e não governamentais, tendo função deliberativa quanto às políticas públicas para a mulher no município.

Fundamenta-se na construção da cidadania, com base no respeito aos direitos humanos das mulheres, à diversidade e à pluralidade.

Objetiva permear toda a ação pública com o enfoque de gênero, bem como contribuir para transformações sociais e culturais em que as mulheres sejam inseridas sem discriminações, sem violências e desigualdades.