Mudança em repasse mobiliza vereadores do NE

Em protesto contra a redução do duodécimo, de 8% para 7%, os presidentes das uniões de vereadores dos estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Alagoas se reúnem hoje, em Fortaleza (CE), para formar uma plataforma a ser levada a Brasília. O grupo prepara uma articulação com todo o Nordeste para propor modificação na lei que regula o repasse de verbas às Câmaras Municipais, que foi reduzido em janeiro.

O presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), Biu Farias (PSB), argumentou que a queda no orçamento está inviabilizando o funcionamento dos legislativos municipais com até 100 mil habitantes. “Mexeu muito com as câmaras pequenas, que têm que diminuir funcionários, salário dos vereadores. Achamos justo que, em cidades de até 100 mil habitantes, retorne aos 8%. Em cidades como Salgadinho a receita é de R$ 40 mil”, argumentou. Segundo ele, em cidades maiores, como São Paulo, a baixa não foi tão notada, já que existem outras formas de arrecadação. Nas pequenas, não há forma de diminuir muito os gastos.

O presidente da Câmara de Triunfo, João Batista (PMN), teve que diminuir o salário dos vereadores de R$ 3 mil para R$ 2.150 como forma de cortar gastos. “É crime gastar mais de 70% do orçamento com a folha de pagamento. Tive que reduzir dos vereadores porque se não vou preso. Se não fosse a redução, ficaria com a administração inviabilizada. Não teria nem como pagar a luz”, disse. Ele explicou que a Casa dispõe apenas de dois comissionados, sendo o corte no salário dos vereadores a única forma de redução de gastos e afirmou que o mais grave foi o corte dos recursos nos programas que a Casa fazia junto a população, como audiências públicas na zona rural.

Fonte: Folha de Pernambuco