Sala de Imprensa

A ameaça de perda de mandato por infidelidade partidária desencadeou nos vereadores uma corrida em busca de amparo jurídico na União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Para defender a categoria, a entidade disponibilizou uma assessoria gratuita para os que sofrem processo por terem mudado de partido após 27 de março do ano passado – data fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral para exigir fidelidade dos eleitos para cargos proporcionais.

Dos 275 vereadores com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 95 já foram em busca do apoio da UVP, segundo o presidente da entidade João Batista (PMN), vereador de Triunfo (Sertão). Ele estima que agora, após a cassação do primeiro vereador no Estado, a procura dos vereadores aumente ainda mais. Ele diz que a UVP não vai se negar a dar apoio, inclusive aos vereadores de câmaras que não são filiadas à entidade, mas faz uma ressalva: os suplentes não têm direito à ajuda gratuita.

João Batista explica que grande parte dos interessados em buscar defesa na UVP é do interior do Estado. “A maioria não tem condições de arcar com advogado e ficar gastando com o deslocamento até a Capital”, disse. Até o momento, a entidade possui três advogados dedicados à defesa dos vereadores. “Mas se for preciso, iremos contratar mais”, prometeu.

Contrário à decisão da última quinta do TRE, João Batista alega que os vereadores que mudaram de partido não foram infiéis, mas “patrocinaram um ato preparatório para as próximas eleições”. Das 184 câmaras municipais, 163 são filiadas à UVP.

Fonte: Jornal do Commercio - Política
Publicado em 04.02.2008

---