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UVB articula mobilização dos vereadores de todo o País para tentar modificar, no Senado, a emenda que corta os orçamentos das câmaras municipais.

Irritados com os deputados federais, que aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional que amplia em 8.043 o número de cadeiras nas câmaras municipais, mas corta pela metade o orçamento das casas legislativas, vereadores de todo o País apostam alto agora em uma única estratégia: convencer os senadores a alterarem o texto da PEC . “Fazer o corpo-a-corpo é o único recurso. Não há outra alternativa”, contou o presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Bento Batista da Silva (PTB), vereador de Juranda (PR).

Segundo ele, a pressão contra os senadores já começou. Representantes dos vereadores nos Estados já entraram em contato com alguns deles, por telefone, para comunicar o interesse de discutir a PEC. Para entrar em vigor já nas eleições deste ano, a emenda precisa passar pelo Senado até 30 de junho.

Revoltado com a aprovação na Câmara dos Deputados, o presidente da UVB cogita ainda mobilizar todos os vereadores do Brasil – 51.748 – para fazer campanha contra os congressistas favoráveis à redução em cerca de 50% no duodécimo repassado às câmaras municipais. “Seremos sempre o agente propagador mais próximo da população”, insinuou.

Na próxima quarta, a UVB vai receber de cada Estado um relatório sobre as condições das câmaras após o corte no orçamento, para subsidiar o debate com os senadores e tentar convencê-los a alterar a proposta, conhecida como a PEC dos Vereadores. Caso o o texto seja modificado pelos senadores, retorna para a Câmara.

Pelo texto aprovado, Recife passaria de 36 para 39 vereadores. Segundo a PEC, os municípios terão de gastar no mínimo 2% e no máximo 4,5% do orçamento que dispõem com as câmaras. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios.

Fonte: Jornal do Commercio - Política
Publicado em 30.05.2008

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