TCE só decide caso das notas frias em novembro

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14/10/2008 /10/2008
TCE só decide caso das notas frias em novembro

Além de terem contado com o benefício da dúvida durante a campanha, os vereadores do Recife investigados pelo Tribunal de Contas ainda ganharam mais um mês antes do julgamento sobre suas contas de 2006 e 2007. O relator do caso que ficou conhecido como o “escândalo das notas frias”, conselheiro Marcos Loreto, marcou para novembro a decisão sobre quem realmente cometeu irregularidades no uso da verba de gabinete.
A expectativa inicial do TCE, quando o caso veio à tona, em agosto, era apresentar uma sentença que pudesse guiar o voto do cidadão – já que todos os 36 atuais vereadores, a maioria candidatos à reeleição, foram citados no relatório da auditoria especial do tribunal. De acordo com Loreto, o volume dos autos e a própria pressão da opinião pública impediram que houvesse a agilidade necessária à conclusão do processo antes de cinco de outubro. Agora, ainda sem uma data definida, o conselheiro promete o veredicto para o próximo mês.
Dos que sobreviveram ao corte eleitoral e, portanto, continuarão na Câmara em 2009, 20 vereadores aguardam a sentença. Desse total, a maior parte está no grupo que, segundo os auditores, teria usado notas fiscais falsas para justificar despesas com a verba de gabinete. Catorze vereadores teriam apresentado notas frias, clonadas e de empresas fantasmas para comprovar gastos com telefone, internet, correios e material de escritório – que podem chegar a R$ 14,3 mil/mês. Os demais teriam investido em promoção pessoal e alimentação. Nesses casos, os implicados se dizem tranqüilos. Todos se apegam a decisões anteriores do próprio TCE, admitindo a possibilidade de aplicação dos recursos para esses fins.


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