Câmara debate orçamento público para 2016
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09/11/2015 13:58:34
A Câmara Municipal de Caruaru promoveu, na última quinta-feira (05), uma audiência pública para debater a revisão do Plano Plurianual 2014-2017 e a Lei Orçamentária Anual – LOA 2016. Ambos os projetos são de autoria do Poder Executivo e incluem as diretrizes que a administração pública deverá seguir nos gastos e investimentos previstos até 2017 com projetos, obras, ações, programas e pessoal.
A audiência foi uma solicitação dos vereadores Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, e Rozael do Divinópolis (PROS), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que contou a participação do secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo, e da diretora de Planejamento e Gestão da PMC, Mayara Soares, além de vereadores e representantes da sociedade organizada.
O PPA trabalha com a LOA, elaborada e aprovada a cada ano. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município. Para o exercício financeiro de 2016, a projeção da prefeitura é de gastos e recebimentos no valor: R$ 994.272.000,00. Desse montante, R$ 422.880.000,00 são provenientes de impostos e transferências estaduais e federais, como IPVA, ICMS, IPI e FPM. As despesas previstas com pessoal e encargos sociais estão estimadas em R$ 379.251.500,00. A área que deverá receber mais aportes é a Educação, R$ 226.183.000,00, seguida pela Saúde, com R$ 179.763.600,00 e a própria Administração Municipal, com R$ 168.018.000,00.
A realização da audiência pública é uma exigência legal e deve ser feita antes da aprovação da lei orçamentária. Para o vereador Marcelo Gomes, o debate foi positivo. "Esta audiência pública foi a primeira discussão sobre a LOA e o PPA. O tema é complexo, uma vez que o orçamento público afeta a toda a população. Outros debates deverão acontecer aqui na Câmara em torno do tema", frisou Marcelo.
Os projetos de revisão do Plano Plurianual e da LOA 2016 podem ser consultados e baixados no site da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.
Assessoria da Câmara de Caruaru, 09.11.2015
A audiência foi uma solicitação dos vereadores Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, e Rozael do Divinópolis (PROS), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que contou a participação do secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo, e da diretora de Planejamento e Gestão da PMC, Mayara Soares, além de vereadores e representantes da sociedade organizada.
O PPA trabalha com a LOA, elaborada e aprovada a cada ano. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município. Para o exercício financeiro de 2016, a projeção da prefeitura é de gastos e recebimentos no valor: R$ 994.272.000,00. Desse montante, R$ 422.880.000,00 são provenientes de impostos e transferências estaduais e federais, como IPVA, ICMS, IPI e FPM. As despesas previstas com pessoal e encargos sociais estão estimadas em R$ 379.251.500,00. A área que deverá receber mais aportes é a Educação, R$ 226.183.000,00, seguida pela Saúde, com R$ 179.763.600,00 e a própria Administração Municipal, com R$ 168.018.000,00.
A realização da audiência pública é uma exigência legal e deve ser feita antes da aprovação da lei orçamentária. Para o vereador Marcelo Gomes, o debate foi positivo. "Esta audiência pública foi a primeira discussão sobre a LOA e o PPA. O tema é complexo, uma vez que o orçamento público afeta a toda a população. Outros debates deverão acontecer aqui na Câmara em torno do tema", frisou Marcelo.
Os projetos de revisão do Plano Plurianual e da LOA 2016 podem ser consultados e baixados no site da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.
Assessoria da Câmara de Caruaru, 09.11.2015
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