FEM Mulher completa um ano e políticas municipais ainda engatinham

...

07/03/2016 11:36:21
FEM Mulher completa um ano e políticas municipais ainda engatinham

Poucas vezes listada entre prioridades da gestão municipal, as ações públicas de política para as mulheres ganharam, no ano passado, uma reserva dentro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2015. Pelo menos 5% do que as cidades recebem desse repasse deve ter esse fim ou fica aos cofres do estado. Ainda assim, até o momento, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 37 apresentaram projeto específico e somente dez deles foram aprovados. Muitos deles refletem a forma embrionária das ações, principalmente nos municípios menores. Predominam compra de um veículo para visitas à zona rural e construção ou reforma dos locais onde funcionam as coordenações da mulher.

Cedro foi a única das cidades que já teve a primeira parte do dinheiro depositado, uma vez que foi a única a ter concluído, até o momento, o FEM 2014 (obrigatório para liberação do FEM 2015). A cidade tem a coordenadoria da Mulher ligada a secretaria de ação social e, portanto, sem orçamento próprio. “Lá tem uma pessoa só: eu mesma. Tem até um advogado e assistente social que vão de boa vontade, mas são da secretaria de assistência social. Queria montar um Conselho da Mulher, mas falta gente”, contou a coordenadora da Mulher de Cedro, Joseiza Leite. A expectativa dela é ganhar visibilidade após a reforma da Casa e um espaço para oferecer cursos. A prefeitura destinou 40% do FEM para essa ação. Foram R$ 32,5 mil.

Também com projetos aprovados, porém no aguardo da liberação, estão as prefeituras de Afrânio, Águas  Belas, Lagoa dos Gatos, Santa Cruz da Baixa Verde e Serrita. A expectativa por construir uma casa para a coordenadoria da mulher se repete em Afrânio. O atendimento lá também é feito dentro da secretaria de Ação Social. “A gente oferece o que tem, mas não temos como bancar muito porque temos uma saúde muito precária, precisamos destinar recursos para a educação e infraestrutura e às vezes não tem como fazer mais. Então as políticas para a mulher são agregadas às políticas de ação social”, justificou a prefeita Lucia Mariano (PSB). Ela citou como ações para as mulheres desenvolvidas pela cidade, hoje, panfletagens e palestras sobre violência doméstica e cursos, ainda por abrir, entre os quais de culinária, corte e costura e embelezamento.

No ano passado foram registrados 21 boletins de ocorrência de violência doméstica em Afrânio que tem 19 mil habitantes. Entre as mulheres com mais de 14 anos, 58,5% não tem renda própria e mais de 25% das que têm ganham no máximo um salário mínimo. Com números próximos, Santa Cruz da Baixa Verde, que registrou 28 casos de violência doméstica no ano passado, destinou os recursos do FEM Mulher para a aquisição de um veículo para cordenadoria. “Esse veículo é importante para que a gente vá na região rural e possa participar dos Fóruns que acontecem”, explicou a coordenadora da Mulher na cidade, Jamira Perreira.

Ela afirma que são feitas “ações mais informativas e um trabalho de conscientização”, o que considera suficiente. “Considero suficiente porque toda a base técnica é a informação, porque a partir daí as mulheres tomam consciencia do trabalho da secretaria para lutarem por seus direitos”, declarou. No ano passado a cidade presenciou um crime que poderia ser descrito em qualquer história pré-medieval. Uma mulher, identificada pela polícia apenas como “andarilha”, foi morta a pedradas pelo companheiro com quem vivia há alguns meses depois de discutir com ele em um bar.

Em Águas Belas (42 mil habitantes) e Serrita (19 mil habitantes) os dados de 2015 são mais chamativos. Esses municípios registraram 57 e 47 casos de violência doméstica, respectivamente. A prefeitura de Águas Belas destinou os recursos do FEM Mulher (R$ 73 mil) para compra de equipamentos para a coordenadoria da Mulher na cidade e de uma carro para os trabalhos na zona rural. O gestor de Serrita também focou na compra de mobília e computadores para a coordenadoria da Mulher (R$ 48,7 mil). A reportagem tentou contato com as duas prefeituras mas não obteve resposta.



Jornal do Commercio, 07.03.2016


Entre em contato

81 3228.6465

Onde estamos

Rua Altinho, 19, Madalena
Recife, PE